Terceiro que adquire imóvel de má-fé é atingido por efeitos do pacto comissório não transcrito no registro

O STJ manteve a sentença que concedeu a posse de um terreno nobre do Ceará à instituição religiosa, desfazendo contrato de permuta do imóvel

Dano moral: desmatamento ilegal

O proprietário de um terreno deverá pagar indenização de R$ 20 mil reais pelo dano moral coletivo

Justiça nega indenização pedida por clube contra prefeitura de Lages

, campo de futebol e demais obras realizadas em terreno doado pela própria Prefeitura

Prefeitura de São Bernardo do Campo não precisa canalizar córrego

A autora alega que a prefeitura construiu galerias e fez canalizações ao redor de sua propriedade, mas não incluiu no cronograma de obras o seu terreno

Ex-vereador preso por estelionato após dez anos foragido permanece na prisão

Ex- vereador condenado a quatro anos de reclusão em 2000, por vender o mesmo terreno a diversas pessoas, teria sido preso somente em 2010

Terrenos de Marinha: Agora é a vez do Cidadão

identificar como "terreno de marinha" imóvel localizado na cidade de Joinville (SC),

Direito de passagem só deve ser garantido para dono de imóvel encravado

A Câmara rejeitou pedido dos proprietários de um imóvel, os quais pretendiam uma parte do terreno

Juiz manda parar loteamento na Pampulha

Aposentado deverá paralisar imediatamente o loteamento no terreno de uma empresa de laticínio que

Projeto força utilização de imóveis desocupados

Quanto ao terreno urbano não construído, subutilizado ou não utilizado, o estatuto estabelece que o

Imóvel impenhorável, mesmo dividido, não pode ter fração penhorada

terra resultante da divisão de outro terreno maior, este já considerado impenhorável em coisa julgada.

Usucapião clandestina é vetada por TJ

A turma julgadora concluiu, à unanimidade, que o terreno deveria caber à família do antigo dono

Responsabilidade civil. Cão de estimação que vem a ser seriamente lesionado ao adentrar em terreno vizinho ao dos seus proprietários. Aventada falta de interesse de agir. Necessidade e utilidade da prestação jurisdicional evidenciadas.

Acusado de matar amigo é condenado em Taguatinga pelo Júri popular

., matando-o. O crime teria sido praticado por motivo torpe, consistente em egoísmo exacerbado, centrado no interesse de lucro em um terreno irregular

Inviável usucapião de imóvel destinado a utilidade pública

fração do terreno de propriedade do Aeroclube. Postulou que seja declarada judicialmente a aquisição do imóvel pela usucapião

Dono de açude não cercado indenizará família de criança que morreu afogada

terreno vizinho sem que houvesse qualquer sinalização de perigo, morreu afogada

Justiça coíbe descarte irregular de lixo na zona sul de Natal

construção de terreno público municipal em lugar determinado coibindo o depósito irregular desses resíduos

Decisão mantém 300 famílias em área ocupada

há mais de cinco anos e, portanto, elas já teriam direito legal à posse do terreno

Descobri que construí em área pública e não vou conseguir regularizar por Usucapião. E agora? Tenho algum direito?

Construir em terreno público impede a usucapião e pode resultar na perda total do imóvel sem

A importância e a segurança da matrícula para o proprietário no Direito Imobiliário

firma ou outro método que não seja obtido em cartório, não têm garantias de serem os donos do imóvel ou terreno